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Processo nº 1502248-54.2023.8.26.0616

ID: 278450640
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Johnny de Melo Vitorino Lantim Silva (OAB 333588/SP) Processo 1502248-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. L. - Vistos. O veículo apreendido já foi restituído conforme autos em apenso nº 0009420-13.2023.8.26.0361. Quanto aos demais objetos apreendidos (fls. 33/3… Ver mais
Intimação
Processo 0002786-62.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1502248-81.2024.8.26.0628) (processo principal 1502248-81.2024.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - Reinaldo Nunes da Silva - Apresentar quesitos no prazo legal - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0002786-62.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1502248-81.2024.8.26.0628) (processo principal 1502248-81.2024.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - Reinaldo Nunes da Silva - *Ciência da designação de perícia junto ao IMESC, no dia 28/08/2025 às 12:00 h. - ADV: EDNALDO DE … Ver mais

Processo nº 1000176-54.2023.8.26.0616

ID: 293577589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000176-54.2023.8.26.0616 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Jose Giliarde Dias da Silva - Vistos. Fl. 208: Defiro. Arquivem-se independentemente do recolhimento de custas. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502248-18.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitó… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502248-17.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502248-18.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitó… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502248-83.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Process… Ver mais

Processo nº 0000858-62.2023.8.26.0022

ID: 311695024
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000858-62.2023.8.26.0022 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500211-54.2023.8.26.0616 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA SP) - Giovana Portella Rufino - VISTOS. Fls.22: Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando informação acerca da continuidade do cumprimento da med… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196888-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
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