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Processo nº 1502248-54.2023.8.26.0616

ID: 278450640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502248-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. L.

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Johnny de Melo Vitorino Lantim Silva (OAB 333588/SP) Processo 1502248-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. L. - Vistos. O veículo apreendido já foi restituído con…

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Processo nº 0002786-62.2025.8.26.0609

ID: 303718744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002786-62.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. DA S.

Intimação

Advogados:

EDNALDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002786-62.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1502248-81.2024.8.26.0628) (processo principal 1502248-81.2024.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - Reinaldo Nunes da Silva …

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Processo nº 0002786-62.2025.8.26.0609

ID: 325707693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002786-62.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. DA S.

Intimação

Advogados:

EDNALDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002786-62.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1502248-81.2024.8.26.0628) (processo principal 1502248-81.2024.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - Reinaldo Nunes da Silva …

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Processo nº 1000176-54.2023.8.26.0616

ID: 293577589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000176-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GILIARDE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000176-54.2023.8.26.0616 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Jose Giliarde Dias da Silva - Vistos. Fl. 208: Defiro. Arquivem-se independentemente do recolhimento de custas…

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Andre Jose Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502248-18.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIA CRISTINA GUICIARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502248-18.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Itamar Coelho Merquíades x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 327988181

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502248-17.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR COELHO MERQUíADES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SEVERINO MATIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502248-17.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000858-62.2023.8.26.0022

ID: 311695024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000858-62.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

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Processo 0000858-62.2023.8.26.0022 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500211-54.2023.8.26.0616 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA SP) - Giovana Portella Rufino - VISTOS. Fls.2…

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K. D. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290972408

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502248-83.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. D. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502248-83.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2196888-34.2025.8.26.0000

ID: 312044634

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2196888-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRYAN FERNANDES QUARESMA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSE BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196888-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500211-54.2023.8.26.0616

ID: 330444639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500211-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ROBERTO DA SILVA GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

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CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500211-54.2023.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Seqüestro e cárcere privado - GIOVANA PORTELLA RUFINO - - FELIPE ROBERTO DA SILVA - MARCELO PALMEIRA - Expeça-se FA atualizada, b…

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