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1. Lucas Matheus Bueno Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 331582539

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1502305-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. LUCAS MATHEUS BUENO DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB/SP 471.384) YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB/SP 441.367) ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB/SP 197.602)

AREsp 2524950/SP (2023/0450520-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : LUCAS MATHEUS BUENO DA SILVA ADVOGADOS : ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO - SP197602 YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO - SP441367 GABRIELLE APARECIDA SILVA - SP471384 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0013414-04.2025.8.26.0224

ID: 315096598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013414-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THâMARA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB/SP 190.210)

Processo 0013414-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1502305-87.2024.8.26.0535) (processo principal 1502305-87.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Thâmara Silva de Oliveira - Arquivem-se os presentes autos, prosseguindo-se nos autos principais (nº 1502305-87.2024.8.26.… Ver mais

Davi Kaliton De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280587203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504148-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB/SP 423.916)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504148-51.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Ourinhos; 2ª … Ver mais

Dinarte Dorigueli Junior e outros x Airton Galdino De Souza

ID: 296495631

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DINARTE DORIGUELI JUNIOR FABIA DANIELLE DE BARROS BARBOSA

Polo Passivo:

AIRTON GALDINO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (OAB/PR 22.942) BRUNA PEDROSO LORENZETTI (OAB/SP 399.145) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 253.690) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 253.690)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001882-51.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cív… Ver mais

Município De São Carlos x Incorbase Engenharia Ltda.

ID: 294252252

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502305-57.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

INCORBASE ENGENHARIA LTDA.

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502305-57.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Carvalho Da Silva

ID: 310638357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502305-58.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO CARVALHO DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502305-58.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proced… Ver mais

Processo nº 0011053-44.2025.8.26.0602

ID: 323197680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0011053-44.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON ROQUE DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB/SP 473.689)

Processo 0011053-44.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502305-22.2020.8.26.0602) (processo principal 1502305-22.2020.8.26.0602) - Reabilitação - Furto Qualificado - Hamilton Roque de Camargo - 3. Diante do exposto, reconheço a ausência deinteressede agir do requerente e, por conseguinte, JULGO E… Ver mais

Matheus Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-38.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOABI LIMA MAGALHÃES (OAB/SP 477.406) WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB/SP 371.043)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502305-38.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

O. O. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297905566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-53.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. O. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502305-53.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulhe… Ver mais

Gabriel Gomes De França e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314918080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-86.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GOMES DE FRANçA PEDRO AUGUSTO LAZARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO VITOR DE MACÊDO CARVALHO (OAB/SP 390.450) TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA (OAB/SP 444.701) VANESSA CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 482.751)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502305-86.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

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