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Processo nº 1502318-61.2023.8.26.0296

ID: 320108211
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502318-61.2023.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JORGE LUIS DE SENE - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe.… Ver mais

Processo nº 1502318-61.2023.8.26.0296

ID: 293114366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502318-61.2023.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JORGE LUIS DE SENE - Ante o exposto, a decisão soberana do Conselho de Sentença é de PROCEDÊNCIA da pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado JORGE LUÍS DE SENE, qualificado nos autos, como inc… Ver mais

J. E. C. x H. I.

ID: 333012005
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000736-66.2024.8.26.0296 (processo principal 1002089-61.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.E.C. - H.I. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502318-15.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais

G. B. M. x L. C. Da C.

ID: 311618257
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-61.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.B.M. - L.C.C. - Em 15 dias, manifestem-se as partes sobre o Laudo do Setor Social às fls. 133/135. - ADV: NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502318-83.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Santos; 3ª Vara C… Ver mais

Processo nº 0001534-61.2023.8.26.0296

ID: 324405621
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001534-61.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1002348-32.2018.8.26.0296) (processo principal 1002348-32.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Arlete Galvão Bentivoglio - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502318-80.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de São Bernardo do Camp… Ver mais

Processo nº 1502318-29.2022.8.26.0318

ID: 293548011
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502318-29.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.G. - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP) Ver mais
ADV: Rosa Maria Malachias Ferreira Rocha (OAB 113124/SP), Ester Fabiane Bueno da Silva (OAB 416701/SP), Aline Camila Silva Fernandez (OAB 475344/SP) Processo 1003835-61.2023.8.26.0296 - Inventário - Herdeiro: A. C. dos S. , B. F. dos S. , D. F. dos S. F. , F. F. dos S. , J. B. dos S. , K. A. dos S.… Ver mais
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