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Processo nº 1502322-71.2024.8.26.0229

ID: 295800717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502322-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. R. B.

Intimação

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR (OAB/SP 507.744)

Processo 1502322-71.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - V.R.B. - Vistos. Recebo a apelação e razões da defesa apresentadas às fls. 95/101. Nos termos do art. 198, VII, do ECA, revejo a questão e, ainda assim,mantenho… Ver mais

A. N. M. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308274292

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-29.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. N. M. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ PAULO ALBERTO (OAB/SP 440.238)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502322-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais

A. N. M. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308272318

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-29.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. N. M. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ PAULO ALBERTO (OAB/SP 440.238)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502322-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais

Henrique Pereira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273052

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-38.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502322-38.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Beatriz Américo De Souza Fontana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310651946

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-11.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ AMÉRICO DE SOUZA FONTANA CARLOS DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS (OAB/SP 381.794) MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB/SP 255.788)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502322-11.2022.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

A. N. M. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312807538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-29.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. N. M. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ PAULO ALBERTO (OAB/SP 440.238)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502322-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Lençóis Paulista; 2… Ver mais

Beatriz Américo De Souza Fontana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106332

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-11.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ AMÉRICO DE SOUZA FONTANA CARLOS DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS (OAB/SP 381.794) MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB/SP 255.788)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502322-11.2022.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Ribeirão Bonito; Var… Ver mais

Guilherme Rodrigues e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-38.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RODRIGUES HENRIQUE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502322-38.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Itapec… Ver mais

Processo nº 0001793-92.2025.8.26.0229

ID: 315557561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001793-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. J.

Intimação

Advogados:

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB/SP 431.151)

Processo 0001793-92.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 0000568-71.2024.8.26.0229) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.C.S.J. - Considerando que as medidas impostas ao adolescente foram unificadas, tendo este feito sido extinto a fls. 63, bem como tendo em vista que o … Ver mais

Safra Credito Financiamento E Investimento S/A x Thatiana Felix Franqui

ID: 333558410

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009562-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

THATIANA FELIX FRANQUI

Distribuídos

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO (OAB/SP 424.087) ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB/SP 193.114)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1009562-71.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Hortolândia; 1ª … Ver mais

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