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Processo nº 1502322-71.2024.8.26.0229

ID: 295800717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502322-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. R. B.

Intimação

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502322-71.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - V.R.B. - Vistos. Recebo a apelação e razões da defesa aprese…

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A. N. M. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308274292

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-29.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. N. M. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ PAULO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502322-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. N. M. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308272318

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-29.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. N. M. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ PAULO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502322-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Henrique Pereira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273052

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-38.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502322-38.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Beatriz Américo De Souza Fontana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310651946

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-11.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ AMÉRICO DE SOUZA FONTANA CARLOS DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA MARVEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502322-11.2022.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. N. M. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312807538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-29.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. N. M. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ PAULO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502322-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Beatriz Américo De Souza Fontana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106332

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-11.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ AMÉRICO DE SOUZA FONTANA CARLOS DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS

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MARIA CRISTINA MARVEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502322-11.2022.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Rodrigues e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502322-38.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RODRIGUES HENRIQUE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502322-38.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001793-92.2025.8.26.0229

ID: 315557561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001793-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. J.

Intimação

Advogados:

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001793-92.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 0000568-71.2024.8.26.0229) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.C.S.J. - Considerando que as medidas impostas ao a…

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Processo nº 1502322-88.2022.8.26.0537

ID: 327104313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502322-88.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ROBSON VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502322-88.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S. - Vistos. Primeiramente, publique-se a r. Sentença. Int. - ADV: CRISTIANO ROBSON …

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