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J. C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329680900

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502427-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB/SP 378.947)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502427-04.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Processo nº 1502427-04.2024.8.26.0664

ID: 294016606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502427-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES (OAB/SP 378.947)

Processo 1502427-04.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - J.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória exposta na denúncia para CONDENAR o réu JULIO CESAR MARTINS à pena de em 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, no regime inicial semi… Ver mais

Processo nº 1501791-41.2025.8.26.0393

ID: 312817865

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501791-41.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. O. N.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES (OAB/SP 466.075)

Processo 1501791-41.2025.8.26.0393 (apensado ao processo 1502427-07.2025.8.26.0393) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.R.O.N. - Vistos. Apensado o presente expediente, prossiga-se nos autos principais 1502427-07.2025.8.26.0393. - ADV: MARCUS VINICIUS ROD… Ver mais

Município De São Carlos x Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 280378509

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502427-70.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA THIAGO MATEUS MOREIRA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502427-70.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Gustavo Monteiro De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255921

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502427-32.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB/SP 358.947)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502427-32.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Vila Mimosa - Regi… Ver mais

Jorge Maicon Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600523

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502427-79.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE MAICON DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA ROCHA DE LIMA (OAB/SP 489.240)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502427-79.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Barueri; … Ver mais

Município De São Carlos x Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 276423078

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502427-70.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA THIAGO MATEUS MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502427-70.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de São Carlos… Ver mais

Rodrigo Dos Santos Rodrigues Camilo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314109104

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004429-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES CAMILO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB/SP 302.886) ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB/SP 112.769)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004429-04.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1502427-19.2024.8.26.0077

ID: 306359235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502427-19.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. D. DA S.

Intimação

Advogados:

FILIPE KENZO SAID ONOHARA (OAB/SP 512.913)

Processo 1502427-19.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.L.D.S. - Fls. 102/103: vista ao Ministério Público. - ADV: FILIPE KENZO SAID ONOHARA (OAB 512913/SP) Ver mais

Processo nº 1502427-19.2024.8.26.0077

ID: 330238003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502427-19.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. D. DA S.

Intimação

Advogados:

FILIPE KENZO SAID ONOHARA (OAB/SP 512.913)

Processo 1502427-19.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.L.D.S. - Aguardo a citação pessoal do acusado (fls. 80/81). - ADV: FILIPE KENZO SAID ONOHARA (OAB 512913/SP) Ver mais

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