"1502430-40.2023.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 1 de 7

D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309525694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502430-40.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312103694

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502430-40.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 293591597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA "...Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR DONIVALDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 213, caput,… Ver mais

Município De São Carlos x Everton De Souza Rezende

ID: 294232731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502430-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EVERTON DE SOUZA REZENDE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502430-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1502430-54.2024.8.26.0309

ID: 333037953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502430-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. B. F.

Intimação

Advogados:

NADIA TAFARELO SOARES (OAB/SP 99.517) GIULIANA TAFFARELLO ABBUD (OAB/SP 408.633) FERNANDA ATUI STREAK (OAB/SP 163.720) CLAUDIA CLINI STORANI DE CAMPOS (OAB/SP 118.388)

Processo 1502430-54.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Peculato - F.D.B.F. - P.M.J. - Vistos etc. Processo Digital nº 1502430-54.2024.8.26.0309. Anotar: Págs. 566/569: petição e documentos Havendo diligências a serem cumpridas, aguardar, pelo prazo legal, a conclusão das investigações e remess… Ver mais

Pablo Juliano Diz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273648

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502430-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PABLO JULIANO DIZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502430-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Avaré; 2ª… Ver mais

Processo nº 1503206-40.2023.8.26.0616

ID: 314378227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1503206-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. C. D. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB/SP 249.729) FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB/SP 361.640)

Processo 1503206-40.2023.8.26.0616 (apensado ao processo 0001894-06.2023.8.26.0616) - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão mediante seqüestro - M.E.C.C. - Intimação do defensor para tomar ciência da habilitação nesses autos. - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP), FRANCILENE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 335127744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502818-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. S. C. D. V. G.

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO (OAB/SP 445.447) CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB/SP 446.987)

Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Vista às partes para manifestação referente ao cálculo da pena pecuniária. - ADV: ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/… Ver mais

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