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Processo nº 1503206-57.2024.8.26.0405

ID: 317609069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503206-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. C. M.

Intimação

Advogados:

KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB/SP 236.401)

Processo 1503206-57.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.G.C.M. - Vistos. Fls. 643/645. Trata-se de requerimento apresentado pela Defesa constituída por ARTHUR GABRIEL CAMARGO MOREIRA, a fim de que seja designada audiência de oitiva do averigu… Ver mais

Processo nº 1503206-65.2024.8.26.0564

ID: 313977968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503206-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LUÍS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VILMA EDUARDO ANTUNES (OAB/SP 468.299) LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 467.239) DENIZ ALVES MAIA (OAB/SP 467.104)

Processo 1503206-65.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON LUÍS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 299: preceitua o artigo 3º do Decreto-Lei nº 3.689/41 que, no processo penal, admite-se a aplicação analógica. Dessa forma, havendo renúncia por parte do(a)(s) defensor(a)(e)(… Ver mais

Processo nº 1503206-40.2023.8.26.0616

ID: 314378227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1503206-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. C. D. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB/SP 249.729) FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB/SP 361.640)

Processo 1503206-40.2023.8.26.0616 (apensado ao processo 0001894-06.2023.8.26.0616) - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão mediante seqüestro - M.E.C.C. - Intimação do defensor para tomar ciência da habilitação nesses autos. - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP), FRANCILENE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 312173903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB/SP 322.059) RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 387.688) EDEVALDO PEREIRA SANTANA (OAB/SP 498.407) ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Fica a Defesa de Lucas Angelo Augusto intimada da retificação do cálculo de multa elaborado às folhas 431. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB… Ver mais

D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312103694

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502430-40.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 1503206-37.2020.8.26.0554

ID: 311293609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503206-37.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. S. A. R. M. D. S. B. G. F. D. T. A. G. F. B. D. O. I. M. R. J. A. D. S. L. P. B. N. R. M. O. Z. S. S. D. R.

Intimação

Advogados:

WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB/SP 27.276) VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB/SP 404.883) VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB/SP 185.091) SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 393.922) RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 351.315) MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.174) LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB/SP 433.917) JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/SP 359.901) JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB/SP 162.029) GUILHERME FORTES BASSI (OAB/SP 433.258) FLAVIO SANTOS BRITO DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.397) ALINE DE SOUZA (OAB/SP 356.607)

Processo 1503206-37.2020.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - - G.F.B.O. - - D.T.A. - - I.M.R. - - L.P.B.N. - - A.R.M.S. - - R.M.O. - - B.G.F. - - J.A.S. - - Z.S.S.R. e outros - Vistos. Fls. 1206/1207: Verifico que todos os ré… Ver mais

Processo nº 1503206-61.2024.8.26.0533

ID: 310507866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503206-61.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANILSON SENA DO CARMO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ RABESCO (OAB/SP 452.093)

Processo 1503206-61.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EVANILSON SENA DO CARMO - Vistos. Fls. 249/250. Processo de natureza criminal com jurisdição exaurida. Nada mais há a ser discutido nestes autos. Remeto o interessado às vias ordinárias, perante às autoridades compete… Ver mais

Processo nº 1503206-82.2022.8.26.0581

ID: 309197871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503206-82.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LDO PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS FILIPE ORNELAS INNOCENTI (OAB/SP 277.933)

Processo 1503206-82.2022.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ldo Participacoes Ltda - 1- Fls. 86: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Ma… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502818-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. S. C. D. V. G.

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO (OAB/SP 445.447) CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB/SP 446.987)

Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502818-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. S. C. D. V. G.

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO (OAB/SP 445.447) CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB/SP 446.987)

Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais

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