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Resultados para "1502709-61.2023.8.26.0281" – Página 1 de 9

J. P. x R. D. V.

ID: 313620849
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502709-61.2023.8.26.0281 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - R.D.V. - C.V.L.R. e outro - Com a concordância do Ministério Público, admitido o assistente de acusação. Manifeste-se o assistente de acusação sobre a resposta à acusação. - ADV: THAIS HELENA DOS S… Ver mais

J. P. x R. D. V.

ID: 333294852
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502709-61.2023.8.26.0281 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - R.D.V. - C.V.L.R. e outro - Em que pese o pedido formulado, digam os assistentes de acusação quais as operadoras de telefonia devam ser provocadas. Prazo de 10 dias. Aguarde-se também pela resposta… Ver mais

J. P. x R. D. V.

ID: 313015666
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502709-61.2023.8.26.0281 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - R.D.V. - Considerando que o denunciado foi citado pessoalmente (fls. 155), revogo a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, que voltará a fluir da pena in abstrato e o processo dev… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502709-35.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502709-48.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502709-56.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1005125-59.2023.8.26.0281

ID: 297066514
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005125-59.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1502321-61.2023.8.26.0281) - Embargos à Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Izilda Maria Manente Montico - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ESPÓLIO DE SILVIO MONTICO em face de MUNI… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502709-35.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Avaré; SAF - Serviço … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502709-48.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502709-72.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Diadema; 3ª Vara C… Ver mais
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