Resultados para "1502709-61.2023.8.26.0281" – Página 1 de 9

J. P. x R. D. V.

ID: 313620849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502709-61.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. D. V.

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA DOS SANTOS MELO

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SOLANGE SUELI PINHEIRO

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CARLOS ALBERTO GALVAO MEDEIROS

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Processo 1502709-61.2023.8.26.0281 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - R.D.V. - C.V.L.R. e outro - Com a concordância do Ministério Público, admitido o assistente de ac…

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J. P. x R. D. V.

ID: 333294852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502709-61.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. D. V.

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA DOS SANTOS MELO

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SOLANGE SUELI PINHEIRO

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CARLOS ALBERTO GALVAO MEDEIROS

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Processo 1502709-61.2023.8.26.0281 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - R.D.V. - C.V.L.R. e outro - Em que pese o pedido formulado, digam os assistentes de acusação quai…

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J. P. x R. D. V.

ID: 313015666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502709-61.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. D. V.

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA DOS SANTOS MELO

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SOLANGE SUELI PINHEIRO

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CARLOS ALBERTO GALVAO MEDEIROS

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Processo 1502709-61.2023.8.26.0281 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - R.D.V. - Considerando que o denunciado foi citado pessoalmente (fls. 155), revogo a suspensão do …

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Município De Avaré x Elias Rodrigues Costa

ID: 323850574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502709-35.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ELIAS RODRIGUES COSTA

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502709-35.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caique Mikhael Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308290217

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502709-48.2018.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE MIKHAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502709-48.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Alfredo De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328679835

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502709-56.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALFREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502709-56.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005125-59.2023.8.26.0281

ID: 297066514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005125-59.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IZILDA MARIA MANENTE MONTICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAGNON QUITETE

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Processo 1005125-59.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1502321-61.2023.8.26.0281) - Embargos à Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Izilda Maria Manente Montico - Ante o exp…

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Município De Avaré x Elias Rodrigues Costa

ID: 320784231

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502709-35.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ELIAS RODRIGUES COSTA

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502709-35.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Caique Mikhael Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312817744

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502709-48.2018.8.26.0536

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE MIKHAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502709-48.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. C. M. C. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331273784

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. C. M. C. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502709-72.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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