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Processo 1502769-12.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos. Fls. 53/54: A habilitação do defensor foi efetivada automaticamente pelo sistema. Assim, nada a deliberar. Intime-se. São José do Rio Preto, 14 de julho de 2025 - ADV… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214857-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214857-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Juiz das Garantias… Ver mais

Processo nº 1500441-12.2025.8.26.0395

ID: 319210708
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500441-12.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS XAVIER - AUTOS COM VISTA À DEFESA, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM 10 DIAS. - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP) Ver mais
Processo 1500344-12.2025.8.26.0395 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - WESLEY DE CARVALHO - Fica a Defesa intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502769-28.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal Barra … Ver mais

Processo nº 1500150-12.2025.8.26.0395

ID: 308283122
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500150-12.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Leve - A.S.M. - Fls. 165/166: autorizo a retirada do preso AGUINALDO DOS SANTOS MACHADO, RG 35369702 SP, do Cento de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, sob responsabilidade da Polícia Civil para participação de reprodução simulada… Ver mais
Intimação
Processo 1502769-54.2023.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL ALVES DAMASO - - JOAB ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. P. 546: Aguarde-se pelo prazo de 120(centro e vinte) dias. Int. - ADV: FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/S… Ver mais

Processo nº 1502769-12.2025.8.26.0395

ID: 333635119
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502769-12.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos para decisão. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses … Ver mais

Processo nº 1502769-61.2024.8.26.0196

ID: 313705756
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502769-61.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cristhian Gabriel Barbosa - Aguarde-se, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a decisão definitiva do Agravo em Recurso Especial interposto pela defesa. Decorrido o aludido prazo, certifique-se e tornem os autos … Ver mais
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