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Processo nº 1502769-61.2024.8.26.0196

ID: 313705756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502769-61.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTHIAN GABRIEL BARBOSA

Intimação

Advogados:

THALES BALBINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502769-61.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cristhian Gabriel Barbosa - Aguarde-se, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a decisão definitiva do Agravo em …

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Cristhian Gabriel Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292095052

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502769-61.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTHIAN GABRIEL BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

THALES BALBINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502769-61.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Guilherme Souza Torres x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256000

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502769-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOUZA TORRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA UNGAR JOÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502769-28.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003899-29.2025.8.26.0196

ID: 306388941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003899-29.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. M. C.

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003899-29.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1015247-61.2024.8.26.0196) (processo principal 1015247-61.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.E.M.C. - Manifes…

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Processo nº 0004221-49.2025.8.26.0196

ID: 308472780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004221-49.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SALEMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004221-49.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1002540-61.2024.8.26.0196) (processo principal 1002540-61.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Não padronizado - Lucas Salema Souza - N…

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Processo nº 0009740-39.2024.8.26.0196

ID: 305688772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009740-39.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTáVEL - SICREDI VALOR SUSTENTáVEL PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDENIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0009740-39.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1009912-61.2024.8.26.0196) (processo principal 1009912-61.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Co…

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Processo nº 1502769-54.2023.8.26.0048

ID: 309613943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502769-54.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAB ALVES DE OLIVEIRA RAFAEL ALVES DAMASO

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502769-54.2023.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL ALVES DAMASO - - JOAB ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. P. 546: Aguarde-se pelo prazo de 120(centro e vinte) dias…

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Processo nº 1502769-13.2019.8.26.0495

ID: 277841552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502769-13.2019.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kátia Regina da Silva (OAB 215036/SP) Processo 1502769-13.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Retro: Expeça-se carta para intimação do(a) execut…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Cesar Dos Santos

ID: 303806005

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503933-61.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO CESAR DOS SANTOS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1503933-61.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502769-12.2025.8.26.0395

ID: 325615493

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502769-12.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502769-12.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos. Fls. 53/54: A habilitação do defensor foi efetivada automaticament…

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