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Resultados para "1502818-40.2023.8.26.0616" – Página 1 de 5

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 335127744
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Vista às partes para manifestação referente ao cálculo da pena pecuniária. - ADV: ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 335140798
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - À vista do ofício de fls. 747/9, nos termos da Portaria n.º 124/22 SENAD/MJSP, que dispõe sobre o custo necessário à realização do leilão e o baixo custo dos … Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975371
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975372
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502430-40.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Processo 1502818-74.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GILMAR DE BRITO BATISTA - Vistos. Diante da manifestação favorável do Ministério Público, DEFIRO A LIBERAÇÃO do veículo Fiat/Doblô, chassis9BD119409D1107827, chassis à empresa seguradora PROAUTO, nos autos do pr… Ver mais

D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312103694
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502430-40.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Va… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502818-23.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mu… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502818-23.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mu… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502818-23.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Campinas; 1ª Vara d… Ver mais
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