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Processo nº 1502823-93.2022.8.26.0229

ID: 331359517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502823-93.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALVES BATISTA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB/SP 392.068)

Processo 1502823-93.2022.8.26.0229 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GABRIEL ALVES BATISTA - Considerando a extinção da punibilidade pelo cumprimento do acordo de não persecução nos autos de execução n. 1501037-43.2024.8.26.0229 (cópia de sentença de fls. 140), cumpra-se o art. 379-E das … Ver mais

Processo nº 1500173-19.2025.8.26.0019

ID: 308476567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500173-19.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. F.

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA FELICIO (OAB/SP 287.040)

Processo 1500173-19.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1502823-39.2025.8.26.0019) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Constrangimento ilegal - L.A.F. - Em face da informação retro, apensem-se estes autos aos de IP nº 1502823-39.2025.8.26.0019, procedendo-se as devid… Ver mais

M. S. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328691351

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502823-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CRÍSTIAN RODRIGUES TENÓRIO (OAB/PR 67.917)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502823-42.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Município De São Carlos x Teca Iv Incorporacao Spe Ltda

ID: 292350966

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502823-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

TECA IV INCORPORACAO SPE LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502823-47.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thiago José Santana Junior

ID: 277332129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502823-74.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO JOSé SANTANA JUNIOR

Entrados

Advogados:

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.161)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502823-74.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

M. S. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331262959

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502823-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CRÍSTIAN RODRIGUES TENÓRIO (OAB/PR 67.917)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502823-42.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Presidente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thiago José Santana Junior

ID: 280442377

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502823-74.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO JOSé SANTANA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.161)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502823-74.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de São Vicente… Ver mais

Processo nº 1502823-34.2019.8.26.0606

ID: 279788788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502823-34.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA BUCCI (OAB/SP 236.634)

ADV: Sandra Bucci (OAB 236634/SP) Processo 1502823-34.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. S. D. R. - Vistos. 189/190: Atenda-se. Ver mais

Processo nº 1502823-91.2025.8.26.0228

ID: 295963241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502823-91.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ALVES FELICIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 435.066)

Processo 1502823-91.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN ALVES FELICIANO DA SILVA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 435066/SP) Ver mais

Processo nº 1502823-17.2024.8.26.0361

ID: 291959136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502823-17.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA ALVES RODRIGUES MARIA

Intimação

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO (OAB/SP 195.570)

Processo 1502823-17.2024.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - JULIANA ALVES RODRIGUES MARIA - Vistos. Aguarde-se em cartório o cumprimento integral do acordo firmado. Intime-se. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP) Ver mais

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