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Processo nº 1502823-93.2022.8.26.0229

ID: 331359517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502823-93.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALVES BATISTA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502823-93.2022.8.26.0229 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GABRIEL ALVES BATISTA - Considerando a extinção da punibilidade pelo cumprimento do acordo de não persecução nos autos d…

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Processo nº 1500173-19.2025.8.26.0019

ID: 308476567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500173-19.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. F.

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500173-19.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1502823-39.2025.8.26.0019) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Constrangimento ilegal - L.A.F. - Em face da inf…

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M. S. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328691351

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502823-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CRÍSTIAN RODRIGUES TENÓRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502823-42.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Teca Iv Incorporacao Spe Ltda

ID: 292350966

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502823-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

TECA IV INCORPORACAO SPE LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502823-47.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thiago José Santana Junior

ID: 277332129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502823-74.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO JOSé SANTANA JUNIOR

Entrados

Advogados:

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502823-74.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. S. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331262959

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502823-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CRÍSTIAN RODRIGUES TENÓRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502823-42.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thiago José Santana Junior

ID: 280442377

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502823-74.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO JOSé SANTANA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502823-74.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502823-34.2019.8.26.0606

ID: 279788788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502823-34.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA BUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Bucci (OAB 236634/SP) Processo 1502823-34.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. S. D. R. - Vistos. 189/190: Atenda-se.

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Processo nº 1502823-91.2025.8.26.0228

ID: 295963241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502823-91.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ALVES FELICIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502823-91.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN ALVES FELICIANO DA SILVA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILV…

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Processo nº 0002981-91.2023.8.26.0229

ID: 301139093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002981-91.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRAINE DE BARROS VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002981-91.2023.8.26.0229 (processo principal 1008220-93.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.S. - Vistos. Providencie a serventia as pesquisas determinadas fls. 99. …

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