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Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 306882354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502885-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502885-15.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 303869213

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502885-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502885-15.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço … Ver mais

Processo nº 1502885-15.2022.8.26.0624

ID: 294218998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502885-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ (OAB/SP 469.521)

Processo 1502885-15.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vista ao executado para apresentação de contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ (OAB 469521/SP), RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB 381243/SP) Ver mais

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 323823529

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502885-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502885-15.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Capela do Alto - Apelado: Sergio Vieira Holtz (Espólio… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x M. G. P. F.

ID: 329656968

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502885-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. G. P. F.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502885-56.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais

Cosmo Damião De Oliveira Sousa e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276301581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502885-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COSMO DAMIÃO DE OLIVEIRA SOUSA GUSTAVO LUIS DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO ARANTES VICENTINI (OAB/SP 194.851) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB/SP 427.004)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502885-10.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x M. G. P. F.

ID: 331293573

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502885-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. G. P. F.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502885-56.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Osasco; … Ver mais

Cosmo Damião De Oliveira Sousa e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280517884

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502885-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COSMO DAMIÃO DE OLIVEIRA SOUSA GUSTAVO LUIS DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO ARANTES VICENTINI (OAB/SP 194.851) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB/SP 427.004)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502885-10.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Ribeirão Pre… Ver mais

Processo nº 0006272-15.2022.8.26.0624

ID: 294842821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006272-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA MACHADO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO (OAB/SP 395.690)

Processo 0006272-15.2022.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Sonia Aparecida Machado Lima - Vistos. Intime-se a Requerida para que preste informações acerca do processo de pagamento do ofício requisitório expedido, sob pena de sequestro de bens. - ADV… Ver mais

Processo nº 0006272-15.2022.8.26.0624

ID: 294842818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006272-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BOLINA CAMARGO E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO (OAB/SP 395.690)

Processo 0006272-15.2022.8.26.0624/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Bolina Camargo e Oliveira Sociedade de Advogados - Vistos. Intime-se a Requerida para que preste informações acerca do processo de pagamento do ofício requisitório expedido, sob pena de sequ… Ver mais

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