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Processo nº 1502887-06.2022.8.26.0229

ID: 320139119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502887-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. C. G.

Intimação

Advogados:

FELIPE TADEU SANTANA (OAB/SP 342.683)

Processo 1502887-06.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.C.G. - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fa… Ver mais

Processo nº 0004529-75.2025.8.26.0361

ID: 312905317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 0004529-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOGIVAN BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA (OAB/CE 27.382)

Processo 0004529-75.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502887-03.2019.8.26.0361) (processo principal 1502887-03.2019.8.26.0361) - Incidente de Falsidade - Uso de documento falso - DOGIVAN BORGES DE LIMA - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 27382/CE) Ver mais

Processo nº 0004529-75.2025.8.26.0361

ID: 307606922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 0004529-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOGIVAN BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA (OAB/CE 27.382)

Processo 0004529-75.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502887-03.2019.8.26.0361) (processo principal 1502887-03.2019.8.26.0361) - Incidente de Falsidade - Uso de documento falso - DOGIVAN BORGES DE LIMA - Da análise dos autos principais nº 1502887-03.2019.8.26.0361, em apenso, e, nos termos da m… Ver mais

Processo nº 0004529-75.2025.8.26.0361

ID: 296179498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 0004529-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOGIVAN BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA (OAB/CE 27.382)

Processo 0004529-75.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502887-03.2019.8.26.0361) (processo principal 1502887-03.2019.8.26.0361) - Incidente de Falsidade - Uso de documento falso - DOGIVAN BORGES DE LIMA - Vistos. Providencie-se a serventia a juntada do IP. requerido na cota ministerial de fls.32… Ver mais

Município De Matão x Jair Vetuche

ID: 300744359

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502887-79.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATãO

Polo Passivo:

JAIR VETUCHE

Entrados

Advogados:

MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB/SP 249.464)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502887-79.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº orig… Ver mais

José Luiz Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570900

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502887-84.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB/SP 361.138)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502887-84.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 326585903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502887-82.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502887-82.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Matão x Jair Vetuche

ID: 303869218

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502887-79.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATãO

Polo Passivo:

JAIR VETUCHE

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB/SP 249.464)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502887-79.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Matão; Set… Ver mais

R. M. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280441282

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500268-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

NILTON MARTINS JUNIOR (OAB/SP 338.254) MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB/SP 309.864)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500268-06.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Hortolân… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 320784340

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502887-82.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502887-82.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Tatuí; SAF - Se… Ver mais

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