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Processo nº 1502887-06.2022.8.26.0229

ID: 320139119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502887-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. C. G.

Intimação

Advogados:

FELIPE TADEU SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502887-06.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.C.G. - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia n…

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Processo nº 0004529-75.2025.8.26.0361

ID: 312905317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 0004529-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOGIVAN BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004529-75.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502887-03.2019.8.26.0361) (processo principal 1502887-03.2019.8.26.0361) - Incidente de Falsidade - Uso de documento falso - DOGIVAN BORGES D…

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Processo nº 0004529-75.2025.8.26.0361

ID: 307606922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 0004529-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOGIVAN BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004529-75.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502887-03.2019.8.26.0361) (processo principal 1502887-03.2019.8.26.0361) - Incidente de Falsidade - Uso de documento falso - DOGIVAN BORGES D…

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Processo nº 0004529-75.2025.8.26.0361

ID: 296179498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 0004529-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOGIVAN BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004529-75.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502887-03.2019.8.26.0361) (processo principal 1502887-03.2019.8.26.0361) - Incidente de Falsidade - Uso de documento falso - DOGIVAN BORGES D…

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Município De Matão x Jair Vetuche

ID: 300744359

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502887-79.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATãO

Polo Passivo:

JAIR VETUCHE

Entrados

Advogados:

MAURICIO DA SILVA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502887-79.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Luiz Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570900

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502887-84.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502887-84.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 326585903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502887-82.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502887-82.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Matão x Jair Vetuche

ID: 303869218

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502887-79.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATãO

Polo Passivo:

JAIR VETUCHE

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO DA SILVA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502887-79.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 320784340

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502887-82.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502887-82.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. M. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280441282

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500268-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

NILTON MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500268-06.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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