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Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 323245030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502969-23.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 319216353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502969-23.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a parte executada sequer foi citada… Ver mais

D. H. C. I. E E. L. x I. D. De C.

ID: 304218647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009622-81.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. H. C. I. E E. L.

Polo Passivo:

I. D. DE C.

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB/SP 40.922) RODRIGO ABDALLA MARCONDES (OAB/SP 242.871) CRISTIANO MAGALHÃES (OAB/SP 154.933) ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB/SP 142.784)

Processo 0009622-81.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 1013604-23.2016.8.26.0625) (processo principal 1013604-23.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Obrigações - D.H.C.I.E. - I.D.C. e outros - Vistos. Fls. 526: por ora, intimem-se os co-executados ROBERTO OLIVEIRA DE MORAIS e DISTRIBUIDO… Ver mais

D. H. C. I. E E. L. x I. D. De C.

ID: 291112683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009622-81.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. H. C. I. E E. L.

Polo Passivo:

I. D. DE C.

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB/SP 40.922) RODRIGO ABDALLA MARCONDES (OAB/SP 242.871) CRISTIANO MAGALHÃES (OAB/SP 154.933) ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB/SP 142.784)

Processo 0009622-81.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 1013604-23.2016.8.26.0625) (processo principal 1013604-23.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Obrigações - D.H.C.I.E. - I.D.C. e outros - Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da consulta de ativos financeiros de fls. 499/523… Ver mais

D. H. C. I. E E. L. x I. D. De C.

ID: 312872228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009622-81.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. H. C. I. E E. L.

Polo Passivo:

I. D. DE C.

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB/SP 40.922) RODRIGO ABDALLA MARCONDES (OAB/SP 242.871) CRISTIANO MAGALHÃES (OAB/SP 154.933) ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB/SP 142.784)

Processo 0009622-81.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 1013604-23.2016.8.26.0625) (processo principal 1013604-23.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Obrigações - D.H.C.I.E. - I.D.C. e outros - Vistos. Fls. 530: proceda-se ao desbloqueio dos valores referentes ao co-executado Roberto Oliv… Ver mais

Processo nº 0015491-88.2018.8.26.0625

ID: 301683153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015491-88.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

NATACHA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 532.469)

Processo 0015491-88.2018.8.26.0625 (processo principal 1012149-23.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.F.S. - Procuração da parte regularizada. - ADV: NATACHA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 532469/SP) Ver mais

Guilherme Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296800411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502969-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB/SP 481.243)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502969-35.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Município De São Carlos x Ergil Construções Ltda. e outros

ID: 292358886

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502969-88.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ERGIL CONSTRUçõES LTDA. RODRIGO VICENTE MELLADO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502969-88.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Caio Nascimento Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692452

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502969-21.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIO NASCIMENTO DA SILVA PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DIONE MICHAEL JULIO (OAB/SP 312.340) DIONE MICHAEL JULIO (OAB/SP 312.340)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502969-21.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 0015491-88.2018.8.26.0625

ID: 333371093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015491-88.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

NATACHA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 532.469)

Processo 0015491-88.2018.8.26.0625 (processo principal 1012149-23.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.F.S. - Manifeste-se a parte contrária (autora) acerca da juntada de petição e pedido de parcelamento e documentos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: NATACHA DE OLIVEI… Ver mais

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