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Resultados para "1503004-14.2023.8.26.0309" – Página 1 de 13

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Pena… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Jundiaí… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503004-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Recorrente: Emerson Ribas Bela - Recorrido: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 0002126-14.2024.8.26.0024

ID: 304267296
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002126-14.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1503004-30.2022.8.26.0024) (processo principal 1503004-30.2022.8.26.0024) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - CLINGER ESTEVAO DE OLIVEIRA - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 45/60, no … Ver mais

Processo nº 0002126-14.2024.8.26.0024

ID: 320457410
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002126-14.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1503004-30.2022.8.26.0024) (processo principal 1503004-30.2022.8.26.0024) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - CLINGER ESTEVAO DE OLIVEIRA - Os autos encontram-se com "vistas" à defesa para, em cinco dias, manifestar… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503004-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003357-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501452-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Jundi… Ver mais

Processo nº 1503004-15.2023.8.26.0438

ID: 306195119
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503004-15.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.B.O. - A.C.S.O. - Fls. 215: Manifeste-se a defesa no prazo legal. - ADV: GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), JULIANA DA SILVA RUFINO (OAB 454200/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006752-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Jund… Ver mais