Resultados para "1503004-14.2023.8.26.0309" – Página 1 de 13

Emerson Ribas Bela x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503004-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBAS BELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emerson Ribas Bela x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312135459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503004-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBAS BELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Emerson Ribas Bela x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332376677

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503004-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBAS BELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503004-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 0002126-14.2024.8.26.0024

ID: 304267296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002126-14.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINGER ESTEVAO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO DE ANDRADE LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002126-14.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1503004-30.2022.8.26.0024) (processo principal 1503004-30.2022.8.26.0024) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - CLING…

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Processo nº 0002126-14.2024.8.26.0024

ID: 320457410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002126-14.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINGER ESTEVAO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO DE ANDRADE LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002126-14.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1503004-30.2022.8.26.0024) (processo principal 1503004-30.2022.8.26.0024) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - CLING…

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Município De São Carlos x Nilta De Araujo Duque De Novaes

ID: 294563436

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503004-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NILTA DE ARAUJO DUQUE DE NOVAES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503004-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Eduardo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292794910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003357-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003357-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. L. M. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300299996

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501452-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. L. M. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501452-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503004-15.2023.8.26.0438

ID: 306195119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503004-15.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. D. O.

Intimação

Advogados:

JULIANA DA SILVA RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA DEZANETTE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503004-15.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.B.O. - A.C.S.O. - Fls. 215: Manifeste-se a defesa no prazo legal. - ADV: GIOVANA DEZANETTE ARAUJ…

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Ana Gabriela Minjoni Paes x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 307920587

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006752-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELA MINJONI PAES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TASSINARI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006752-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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