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Resultados para "1503024-06.2023.8.26.0438" – Página 1 de 12

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503024-06.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Penápolis… Ver mais

Processo nº 1503024-06.2023.8.26.0438

ID: 280032850
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB 69234/SP) Processo 1503024-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. R. B. - Vista à(s) defesa(s) para apresentação das alegações finais na forma de memoriais, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1503024-06.2023.8.26.0438

ID: 335089387
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503024-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.R.B. - Vistos. 1. Fl. 365: Nos termos do art. 392, inciso II, do Código de Processo Penal, dou o réu por intimado da sentença na pessoa de seu defensor constituído. 2. No mais, recebo o recurso de fl… Ver mais

Processo nº 1503024-06.2023.8.26.0438

ID: 290696681
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503024-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: A) ABSOLVER o réu C. R. B, qualificado nos autos, da imputação por infração prevista no artigo 147-B do Código Penal, com funda… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503024-39.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1503024-30.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 1503024-78.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar con… Ver mais
Intimação
Processo 0006734-74.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1010943-06.2023.8.26.0438) (processo principal 1010943-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.T.S.P. - - T.L.S.P. - *MANIFESTE-SE os exequentes no prazo de quinze dias, acerca da certi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501666-06.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503024-30.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Prai… Ver mais
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