Resultados para "1503024-06.2023.8.26.0438" – Página 1 de 11

Cesar Renato Brevi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331316861

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503024-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CESAR RENATO BREVI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503024-06.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503024-06.2023.8.26.0438

ID: 280032850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503024-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB 69234/SP) Processo 1503024-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. R. B. - Vista à(s) defesa(s) para apresentação das alegações finais na…

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Processo nº 1503024-06.2023.8.26.0438

ID: 290696681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503024-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503024-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: A) ABSOLVER o réu C. R. B, …

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Município De São Carlos x Jose Massimini

ID: 294563457

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503024-39.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE MASSIMINI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503024-39.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Praia Grande x Antonio M Baptista Dos Santos

ID: 301945965

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503024-30.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

ANTONIO M BAPTISTA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1503024-30.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo De Oliveira Magno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013810

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503024-78.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE OLIVEIRA MAGNO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 1503024-78.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006734-74.2024.8.26.0438

ID: 297040526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006734-74.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. T. DOS S. P. T. L. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CATELLAN JUARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006734-74.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1010943-06.2023.8.26.0438) (processo principal 1010943-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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M. L. E. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310638764

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501666-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. L. E.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CLEBER DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501666-06.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Praia Grande x Antonio M Baptista Dos Santos

ID: 303869284

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503024-30.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

ANTONIO M BAPTISTA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503024-30.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hammer Investimentos E Participações Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 295804035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004124-36.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HAMMER INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 0004124-36.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1004929-06.2023.8.26.0438) (processo principal 1004929-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Hammer I…

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