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Processo 1002104-06.2023.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.T.O. - - F.G.T.O. - - V.T.O. - - A.C.S. - - E.G.T.O. - P.M.J. e outro - P.M.J. - - D.S.M. - R.T.O. e outros - Vistos. Tendo em vista haver ação penal em trâmite para apuração dos mesmos fatos ora d… Ver mais
Processo 1002104-06.2023.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.T.O. - - F.G.T.O. - - V.T.O. - - A.C.S. - - E.G.T.O. - P.M.J. e outro - P.M.J. - - D.S.M. - R.T.O. e outros - Vistos. Tendo em vista haver ação penal em trâmite para apuração dos mesmos fatos ora d… Ver mais
Intimação
Processo 1503191-43.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FERNANDO DOS SANTOS - DIEGO DOS SANTOS MAGALHÃES - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fa… Ver mais

Processo nº 0002686-58.2025.8.26.0302

ID: 301991121
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0002686-58.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003253-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1003253-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. C. Valentim Transportes Eireli - Me - AR de fls. 27: manifeste-se o exequente em termos de prossegu… Ver mais

Processo nº 0002686-58.2025.8.26.0302

ID: 293417216
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002686-58.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003253-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1003253-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. C. Valentim Transportes Eireli - Me - Vistos. A intimação delineada no item II da decisão de fls. 1… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503191-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503191-83.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503191-60.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato I… Ver mais
Processo 0006812-88.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1012759-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1012759-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Vitoria Labarce - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Na forma do Provimento CG 29/2021, in… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1012468-43.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012468-43.2023.8.26.0302; Obrig… Ver mais
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