Resultados para "1503191-43.2023.8.26.0302" – Página 1 de 9

A. C. Da S. e outros x D. Dos S. M. e outros

ID: 326555710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002104-06.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. E. G. T. DE O. F. G. T. DE O. P. M. D. J. R. T. DE O. V. T. DE O.

Polo Passivo:

D. DOS S. M. P. M. D. J. R. T. DE O.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA

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VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI

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GLAUCE MANUELA MOLINA

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Processo 1002104-06.2023.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.T.O. - - F.G.T.O. - - V.T.O. - - A.C.S. - - E.G.T.O. - P.M.J. e outro - P.M.J. - - D.S.M. - R.T.O…

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Processo nº 1503191-43.2023.8.26.0302

ID: 323904093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503191-43.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS MAGALHÃES FERNANDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELLEN LAUANNE DA SILVA SANTOS

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VINICIUS RAYMUNDO STOPPA

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ANA LUIZA MARTINS

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Processo 1503191-43.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FERNANDO DOS SANTOS - DIEGO DOS SANTOS MAGALHÃES - Os elementos coligidos até o momento não permitem … Processo 1503191-43.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FERNANDO DOS SANTOS - DIEGO DOS SANTOS MAGALHÃES - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. As alegações deduzidas na resposta dizem respeito ao mérito, com apreciação diferida para a ocasião oportuna, após necessária e regular instrução probatória. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 400) designo o dia 17 de março de 2026, às 13:15h. Observado o balizamento normativocorrespondente e salvo declarada inviabilidade (quando verificada impossibilidade técnica ou instrumental de participação remota por algum dos envolvidos), ressalvada ainda eventual oposição fundamentada (submetida ao controle judicial), o ato será realizado por meio virtual (videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone), conforme facultado pelo Prov. CSM 2.651/2022(arts. 1º, § 1º, e 8º). Providenciem-se as notificações, requisições (se o caso - CPP, arts. 221, §§ 2º e 3º) e o quanto mais eventualmente necessário. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, inclusive para indicação, se o caso, do e-mail para o qual deverá ser encaminhado, oportunamente, o respectivo link de acesso. Concedo à Defesa o prazo de cinco dias para apresentar comprovação documental da alegada hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Em atenção ao decidido pelo E. Conselho Nacional de Justiça (PCA nº 2260-11.2022 - Resolução CNJ 354/2020, art. 3º), cujo diferimento se dá apenas e tão somente para fins de organização da pauta de audiências, faculta-se às partes a manifestação, no prazo de 10 dias, pela realização do ato presencialmente (consignando-se já ter havido requerimento do Ministério Público pela adoção do meio virtual). O silêncio importará anuência (Código Civil, art. 111) à forma telepresencial (por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real) ora determinada por medida de conveniência e viabilidade. - ADV: ANA LUIZA MARTINS (OAB 506529/SP), WELLEN LAUANNE DA SILVA SANTOS (OAB 501901/SP), VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP)

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Processo nº 0002686-58.2025.8.26.0302

ID: 301991121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002686-58.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. C. VALENTIM TRANSPORTES EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA

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ADÃO MARCOS DE ABREU

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Processo 0002686-58.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003253-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1003253-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.…

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Processo nº 0002686-58.2025.8.26.0302

ID: 293417216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002686-58.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. VALENTIM TRANSPORTES EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA

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ADÃO MARCOS DE ABREU

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Processo 0002686-58.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003253-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1003253-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.…

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Município De São Carlos x Nazareno Zucchi

ID: 292359205

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503191-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NAZARENO ZUCCHI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503191-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael De Souza Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523787

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503191-83.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503191-83.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. D. P. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315938377

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503191-60.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. D. P. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO FELIPE DA SILVA

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BRUNO FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503191-60.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Vitoria Labarce x Companhia Paulista De Força E Luz Cpfl

ID: 300409317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006812-88.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA LABARCE

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ CPFL

Intimação

Advogados:

WILLIAN ALEX MOTA

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PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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CAROLINE FERNANDA ZECCHI

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ANTONIO FERNANDO ZECCHI

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ANA CAROLINA YAMAGUTI

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Processo 0006812-88.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1012759-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1012759-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

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Caiçara Clube De Jaú x Mauricio Spina

ID: 323576655

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012468-43.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIçARA CLUBE DE JAú

Polo Passivo:

MAURICIO SPINA

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO

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DANIEL ARONI ZEBER

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1012468-43.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Jaú; Vara do Juizado…

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Juliana Da Silva Barbarossa x Work Cred Cessão De Títulos E Cobrança Ltda Epp

ID: 291282815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002102-88.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA BARBAROSSA

Polo Passivo:

WORK CRED CESSãO DE TíTULOS E COBRANçA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

GILBERTO NUNES FERRAZ

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ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA

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ALEX ZAMPIERI

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Processo 0002102-88.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1005969-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1005969-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ju…

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