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Processo nº 1503418-76.2024.8.26.0535

ID: 314607514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503418-76.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO RUSSI DE ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

Processo 0000643-40.2025.8.26.0338 (apensado ao processo 1503418-76.2024.8.26.0535) (processo principal 1503418-76.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - CAIO RUSSI DE ASSUNCAO - Vistos. Considerando a manifestação Ministerial de fls.21, defiro a liberação de um … Ver mais

Processo nº 0000643-40.2025.8.26.0338

ID: 314607540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000643-40.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIO RUSSI DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

Processo 0000643-40.2025.8.26.0338 (apensado ao processo 1503418-76.2024.8.26.0535) (processo principal 1503418-76.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - CAIO RUSSI DE ASSUNCAO - Vistos. Considerando a manifestação Ministerial de fls.21, defiro a liberação de um … Ver mais

Processo nº 0000643-40.2025.8.26.0338

ID: 309212815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000643-40.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO RUSSI DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

Processo 0000643-40.2025.8.26.0338 (apensado ao processo 1503418-76.2024.8.26.0535) (processo principal 1503418-76.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - CAIO RUSSI DE ASSUNCAO - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 24621… Ver mais

Processo nº 1503418-34.2015.8.26.0554

ID: 277478120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-34.2015.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDINEIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EVELIN VOLPINI (OAB/SP 476.442)

ADV: Evelin Volpini (OAB 476442/SP) Processo 1503418-34.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Aldineia da Silva - Fica a procuradora intimada a regularizar sua representação processual, apresentando aos autos a procuração assinada. Ver mais

Processo nº 1503418-09.2016.8.26.0066

ID: 304267637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-09.2016.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO APARECIDO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

RENATO APARECIDO DE CASTRO (OAB/SP 38.806)

Processo 1503418-09.2016.8.26.0066 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Renato Aparecido de Castro - Manifeste-se às partes em termos de prosseguimento dos autos. - ADV: RENATO APARECIDO DE CASTRO (OAB 38806/SP) Ver mais

Processo nº 1024546-77.2024.8.26.0482

ID: 304031593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1024546-77.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. L. M.

Intimação

Advogados:

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB/SP 297.164) DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB/SP 227.522)

Processo 1024546-77.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1503418-41.2024.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.J.L.M. - M.J.M.F. - Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB 227522/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP) Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 331914808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NAVARRO (OAB/SP 158.924)

Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 332003793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NAVARRO (OAB/SP 158.924)

Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais

Processo nº 1503418-41.2024.8.26.0482

ID: 327076853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503418-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. L. M.

Intimação

Advogados:

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB/SP 297.164)

Processo 1503418-41.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Maus Tratos - M.J.L.M. - Aguarde-se a realização da audiência de Depoimento Especial a ser realizada nos autos em apenso no dia 27 de agosto de 2025, às 13:30 horas. Anote-se. - ADV: EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP) Ver mais

J. P. x L. H. D. C.

ID: 318768842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503418-76.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

L. H. D. C.

Intimação

Advogados:

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 473.702)

Processo 1503418-76.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - L.H.C. - E.A.O. - Vistos. Cadastre-se o nome da Patrona nos autos (fls. 35). Providencie-se a serventia a juntada da F.A e da certidão criminal do averiguado. Após, renove-se vista dos autos ao M… Ver mais

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