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Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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"1503418-06.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 20

Processo nº 1503418-76.2024.8.26.0535

ID: 314607514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503418-76.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO RUSSI DE ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000643-40.2025.8.26.0338 (apensado ao processo 1503418-76.2024.8.26.0535) (processo principal 1503418-76.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - CAIO RUSS…

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Processo nº 0000643-40.2025.8.26.0338

ID: 314607540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000643-40.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIO RUSSI DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000643-40.2025.8.26.0338 (apensado ao processo 1503418-76.2024.8.26.0535) (processo principal 1503418-76.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - CAIO RUSS…

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Processo nº 0000643-40.2025.8.26.0338

ID: 309212815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000643-40.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO RUSSI DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000643-40.2025.8.26.0338 (apensado ao processo 1503418-76.2024.8.26.0535) (processo principal 1503418-76.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - CAIO RUSS…

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Processo nº 1503418-34.2015.8.26.0554

ID: 277478120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-34.2015.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDINEIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EVELIN VOLPINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Evelin Volpini (OAB 476442/SP) Processo 1503418-34.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Aldineia da Silva - Fica a procuradora intimada a regularizar sua representação processual, apresen…

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Processo nº 1503418-09.2016.8.26.0066

ID: 304267637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-09.2016.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO APARECIDO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

RENATO APARECIDO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503418-09.2016.8.26.0066 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Renato Aparecido de Castro - Manifeste-se às partes em termos de prosseguimento dos autos. - ADV: RENATO APARECIDO…

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Processo nº 1024546-77.2024.8.26.0482

ID: 304031593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1024546-77.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. L. M.

Intimação

Advogados:

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024546-77.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1503418-41.2024.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.J.L.M. - M.J.M.F. - Aguarde-se a realização da audiênci…

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Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 331914808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO… Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EXECUTADO, CASO EXISTENTES, SALVO PEDIDO EXPRESSO DA EXEQUENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO. Eventual desbloqueio será feito tão somente com a juntada da tela do sistema antes ou depois desta sentença. Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e ser objeto de protesto extrajudicial. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2025 O fato gerador, na execução fiscal, é a distribuição do pedido e a satisfação do crédito, independentemente do fato de o executado ter sido citado ou ter ocorrido atos de execução. Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785/2023, da Lei Estadual n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo Portal de Custas do TJSP. Na satisfação da execução fiscal, o valor deve corresponder a 2% do valor fixado na sentença/valor da petição inicial atualizado, observados os valores mínimos de R$ 185,10(5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs). O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. O executado, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Cópia da GUIA DARE e o comprovante de pagamento deverão ser encaminhados para o e-mail do setor, com a indicação no número do processo, bem como escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, o feito aguardará com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES. Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003. - ADV: ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP)

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Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 332003793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO… Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EXECUTADO, CASO EXISTENTES, SALVO PEDIDO EXPRESSO DA EXEQUENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO. Eventual desbloqueio será feito tão somente com a juntada da tela do sistema antes ou depois desta sentença. Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e ser objeto de protesto extrajudicial. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2025 O fato gerador, na execução fiscal, é a distribuição do pedido e a satisfação do crédito, independentemente do fato de o executado ter sido citado ou ter ocorrido atos de execução. Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785/2023, da Lei Estadual n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo Portal de Custas do TJSP. Na satisfação da execução fiscal, o valor deve corresponder a 2% do valor fixado na sentença/valor da petição inicial atualizado, observados os valores mínimos de R$ 185,10(5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs). O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. O executado, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Cópia da GUIA DARE e o comprovante de pagamento deverão ser encaminhados para o e-mail do setor, com a indicação no número do processo, bem como escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, o feito aguardará com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES. Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003. - ADV: ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP)

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Processo nº 1503418-41.2024.8.26.0482

ID: 327076853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503418-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. L. M.

Intimação

Advogados:

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503418-41.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Maus Tratos - M.J.L.M. - Aguarde-se a realização da audiência de Depoimento Especial a ser realizada nos autos em apenso no dia 27 de agosto …

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Processo nº 0130122-85.2025.8.26.0500

ID: 307368396

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0130122-85.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRAZIL BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO AURELIO REZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0130122-85.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Irazil Borges - Processo de Origem: 0006805-06.2023.8.26.0602/0001 1ª Vara Cível Foro de Sorocaba Vistos. A requisição e…

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