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Resultados para "1503566-04.2025.8.26.0228" – Página 1 de 17

Processo 1503566-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.F. - REITERAÇÃO: Fica a d. Defesa intimada a apresentar resposta à acusação nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: ANDRÉA APARECIDA DA SILVA (OAB 452585/SP) Ver mais
Processo 1503566-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.F. - VISTOS. Peladerradeira vez, intime-se o(a) defensor(a) para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Caso a peça não seja apresentada, certifique-se o decurso do prazo, oficie-se à OAB para prov… Ver mais

Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 334433718
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1503566-63.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fisca… Ver mais

J. P. x S. G. F.

ID: 307856902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503566-57.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - Samuel Gustavo Ferreira - Vistos etc. Processo Digital nº 1503566-57.2022.8.26.0309. Págs. 606/608 (pedido de habilitação com substabelecimento sem reserva de poderes). Anotar e, após publicação, proceder … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503566-57.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais

Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 333446165
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503566-63.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Caraguatatuba; SAF - … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1507058-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1506864-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1507155-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1501529-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
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