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Processo nº 1503566-04.2025.8.26.0228

ID: 309534607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503566-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. F.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503566-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.F. - REITERAÇÃO: Fica a d. Defesa intimada a apresentar resposta à acusação nos termos dos artigos 396 e 396-A …

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Processo nº 1503566-04.2025.8.26.0228

ID: 331223585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503566-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. F.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503566-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.F. - VISTOS. Peladerradeira vez, intime-se o(a) defensor(a) para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10…

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J. P. x S. G. F.

ID: 307856902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503566-57.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

S. G. F.

Intimação

Advogados:

RENE EDUARDO SALVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA DIONÍSIO TANGERINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAYBER SEVERINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503566-57.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - Samuel Gustavo Ferreira - Vistos etc. Processo Digital nº 1503566-57.2022.8.26.0309. Págs. 606/608 (pedid…

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Município De São Carlos x Dalton Richard Silva e outros

ID: 276434870

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503566-57.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DALTON RICHARD SILVA JOAO DERIGGI

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503566-57.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 333446165

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503566-63.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Distribuídos

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503566-63.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wedsley Araujo Branco

ID: 303825805

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507058-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WEDSLEY ARAUJO BRANCO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1507058-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jose De Araujo Junior

ID: 312137368

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506864-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE DE ARAUJO JUNIOR

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1506864-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wellington Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507155-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1507155-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Italo Aparecido Damasceno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329656872

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501529-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITALO APARECIDO DAMASCENO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JANINI MARI ZANCHETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1501529-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edimario Ruas Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333500325

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501626-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO RUAS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1501626-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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