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Resultados para "1503618-44.2023.8.26.0624" – Página 1 de 6

Processo nº 1503618-44.2023.8.26.0624

ID: 324442263
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503618-44.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.L. - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado às fls. 07 do apenso de incidente, intimando-se a Defesa Técnica para a apresentação dos quesitos. Int. - ADV: SERGINO NEVES FERREIRA (OA… Ver mais

Processo nº 1503618-44.2023.8.26.0624

ID: 312809373
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503618-44.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.L. - INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO, acima mencionado, de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o Réu LOGAM SOARES DE LIMA, bem como para apresentar defesa, dentro do prazo l… Ver mais
Intimação
Processo 0001996-85.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1503618-62.2024.8.26.0348) (processo principal 1503618-62.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.C. - M.W.C. - Ciência ao patrono nomeado da Certidão de Honorários expedida, ficando intim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503618-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503618-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Louveira; Vara… Ver mais
Processo 1503618-70.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.F.F. - 1. Defiro o prazo solicitado pela Defensoria Pública. 2. Findo o prazo concedido, abra-se nova vista para manifestação. - ADV: RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 435409/SP) Ver mais

Processo nº 1503618-56.2024.8.26.0544

ID: 278030701
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lisete Maria Veronese Toledo (OAB 393781/SP) Processo 1503618-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON SALVADOR MATOS - Ante o manifesto desejo de recorrer da sentença (fls. 149/151), apresente o defensor do réu razões de apelação no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1503618-56.2024.8.26.0544

ID: 276058503
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lisete Maria Veronese Toledo (OAB 393781/SP) Processo 1503618-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON SALVADOR MATOS - Ante o manifesto desejo de recorrer da sentença (fls. 149/151), apresente o defensor do réu razões de apelação no prazo legal. Ver mais
Intimação
Processo 1502160-96.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1503618-85.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.R.T. - Vistos. Fls. 34/35: ciente. Por ora, aguarde-se a juntada do relatório acerca da entrevista prévia. Intime-se. - ADV: CALEBE VALENÇ… Ver mais

Processo nº 1503618-17.2024.8.26.0266

ID: 327097078
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503618-17.2024.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellen Cristina Benite Vieira - AVOCO OS AUTOS. Aguarde-se, em continuidade: 1) a comprovação do recolhimento das verbas devidas ao Estado pelo(a) executado(a); 2) notícia do parcelamento ou quitação, pela municipalidade. I-se. - … Ver mais
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