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Processo nº 1503618-44.2023.8.26.0624

ID: 324442263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-44.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. D. L.

Intimação

Advogados:

SERGINO NEVES FERREIRA

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Processo 1503618-44.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.L. - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado às fls. 07 do apenso de incidente, in…

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Processo nº 1503618-44.2023.8.26.0624

ID: 312809373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-44.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. D. L.

Intimação

Advogados:

SERGINO NEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503618-44.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.L. - INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO, acima mencionado, de sua nomeação pelo convênio P…

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Processo nº 0000650-81.2024.8.26.0624

ID: 335240847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000650-81.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOGAM SOARES DE LIMA

Intimação

Advogados:

SERGINO NEVES FERREIRA

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Processo 0000650-81.2024.8.26.0624 (processo principal 1503618-44.2023.8.26.0624) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - LOGAM SOARES DE LIMA - Vistos. Ciente dos quesit…

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A. Da S. C. x M. W. C.

ID: 298562487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001996-85.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. C.

Polo Passivo:

M. W. C.

Intimação

Advogados:

MAYARA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001996-85.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1503618-62.2024.8.26.0348) (processo principal 1503618-62.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Robson Salvador Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308257224

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503618-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON SALVADOR MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503618-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robson Salvador Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215568

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503618-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON SALVADOR MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503618-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503618-70.2023.8.26.0001

ID: 304402735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503618-70.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. F.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA

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Processo 1503618-70.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.F.F. - 1. Defiro o prazo solicitado pela Defensoria Pública. 2. Findo o prazo concedid…

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Processo nº 1503618-56.2024.8.26.0544

ID: 278030701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON SALVADOR MATOS

Intimação

Advogados:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lisete Maria Veronese Toledo (OAB 393781/SP) Processo 1503618-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON SALVADOR MATOS - Ante o manifesto desejo de recorrer da senten…

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Processo nº 1503618-56.2024.8.26.0544

ID: 276058503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON SALVADOR MATOS

Intimação

Advogados:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lisete Maria Veronese Toledo (OAB 393781/SP) Processo 1503618-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON SALVADOR MATOS - Ante o manifesto desejo de recorrer da senten…

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Processo nº 1502160-96.2025.8.26.0114

ID: 323203687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502160-96.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. T.

Intimação

Advogados:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

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Processo 1502160-96.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1503618-85.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.R.T. - Vistos. Fls. 34/35: ciente. Por…

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