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Resultados para "1503646-12.2023.8.26.0624" – Página 1 de 7

Processo nº 1503646-12.2023.8.26.0624

ID: 281307945
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Luiza de Brito Branco (OAB 406927/SP), Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 1503646-12.2023.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do parecer do ilustre representante do Ministério Público (fls. 203/204), que… Ver mais

Processo nº 1503646-12.2023.8.26.0624

ID: 331860031
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503646-12.2023.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, em consequência, CONDENO a ré JENIFER VIRGÍNIA DOS SANTOS, … Ver mais

Processo nº 1503646-12.2023.8.26.0624

ID: 278256401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Luiza de Brito Branco (OAB 406927/SP), Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 1503646-12.2023.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 178/181: Trata-se de defesa preliminar formulada pela acusada JENIFER VIRGINIA DOS … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503646-69.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1503646-21.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503646-45.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503646-69.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Franca; 3ª Vara Crim… Ver mais

Processo nº 1503646-19.2025.8.26.0405

ID: 326383756
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503646-19.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rui Tadeu Sanazar - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA (OAB 423587/SP) Ver mais

Processo nº 1503646-24.2022.8.26.0405

ID: 332995308
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503646-24.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Falcon Estaleiros do Brasil Ltda - Manifeste-se a Exequente. - ADV: GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB 439254/SP) Ver mais

Processo nº 1503646-57.2024.8.26.0533

ID: 278026786
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabiana Guimarães Barbosa (OAB 192892/SP) Processo 1503646-57.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENAN GOMES DA SILVA - Vistos. Fls.99. Cite-se por edital. Int. Ver mais
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