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"1503739-42.2023.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 1503739-42.2023.8.26.0634

ID: 332826847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503739-42.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503739-42.2023.8.26.0634 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a ex…

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Município De Avaré x Jose Henrique Leal Correa

ID: 323850703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503739-08.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE LEAL CORREA

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503739-08.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. F. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308289921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503739-15.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. F. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CINTIA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503739-15.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. F. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312362169

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503739-15.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. F. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CINTIA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503739-15.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Jose Henrique Leal Correa

ID: 320784641

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503739-08.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE LEAL CORREA

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1503739-08.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503739-36.2024.8.26.0269

ID: 304190614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503739-36.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. L. S.

Intimação

Advogados:

GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA

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Processo 1503739-36.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1500182-07.2025.8.26.0269) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - Y.L.S. e out…

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Processo nº 1503739-15.2024.8.26.0664

ID: 298241225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503739-15.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. S.

Intimação

Advogados:

CINTIA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503739-15.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.F.S. - Vistos. Fls. 161: Defiro. Expeça-se certidão de honorári…

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M. F. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330787272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503739-15.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. F. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503739-15.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Diogo Adriano Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301799697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503739-45.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO ADRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CUSTÓDIO TAVARES FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503739-45.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503739-87.2025.8.26.0564

ID: 294737585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1503739-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. L. D. S. M. L. S.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO

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MARCUS VINICIUS LEME MACHADO

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EVANDRO DA SILVA MARQUES

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CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503739-87.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1508725-21.2024.8.26.0564) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.L.S. - - M.L.S. e outros - Vistos. Fls. 5…

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