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Resultados para "1503739-42.2023.8.26.0634" – Página 1 de 2

Processo nº 1503739-42.2023.8.26.0634

ID: 332826847
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503739-42.2023.8.26.0634 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Face a ocorrência… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503739-08.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503739-15.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503739-15.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Votuporanga; 1ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1503739-08.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Avaré; SAF -… Ver mais

Processo nº 1503739-36.2024.8.26.0269

ID: 304190614
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503739-36.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1500182-07.2025.8.26.0269) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - Y.L.S. e outros - R.R.T. e outros - Vistos. Cota retro: Exclua a serventia a petição de fls. 65/67, por ser estr… Ver mais

Processo nº 1503739-15.2024.8.26.0664

ID: 298241225
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503739-15.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.F.S. - Vistos. Fls. 161: Defiro. Expeça-se certidão de honorários à Defensor nomeada, nos termos do Convênio da Defensoria/OAB. No mais, cumpra-se os itens 3 e 4 d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503739-15.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: M. F. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503739-45.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Diogo Adriano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1503739-87.2025.8.26.0564

ID: 294737585
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503739-87.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1508725-21.2024.8.26.0564) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.L.S. - - M.L.S. e outros - Vistos. Fls. 554: cadastre-se a defensora nos autos. Após, providencie-se o apensamento dos presentes aos autos pr… Ver mais
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