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Processo nº 1503766-54.2023.8.26.0495

ID: 293383555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503766-54.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOK COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB/SP 248.961)

Processo 1503766-54.2023.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lok Comercio e Locacao de Bens Moveis Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 0011096-78.2025.8.26.0602

ID: 324381267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0011096-78.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. R. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB/SP 199.358)

Processo 0011096-78.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1503766-63.2019.8.26.0602) (processo principal 1503766-63.2019.8.26.0602) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes de Responsabilidade - T.R.G.P. - Cuidam os autos de recurso em sentido estrito interposto por T.R.G.P. contra decisão de fls. 1.96… Ver mais

Município De Avaré x Maria Aparecida Leite

ID: 320291007

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503766-88.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA LEITE

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503766-88.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 309612152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503766-26.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503766-26.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Valdencio Dantas Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308276003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503766-73.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDENCIO DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503766-73.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

J. A. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317395119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503766-63.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB/SP 325.243) MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB/SP 209.941)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503766-63.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

C. B. F. R. e outros x T. G. F. R.

ID: 305582637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003052-54.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. B. F. R. M. B. DE S. F.

Polo Passivo:

T. G. F. R.

Intimação

Advogados:

ALINE CORREA (OAB/SP 331.204)

Processo 1003052-54.2023.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S.F. - - C.B.F.R. - T.G.F.R. - réu revel - "Ciência/manifestação aos requerentes acerca da resposta do ofício resposta, vindo da empresa CPFL." - ADV: ALINE CORREA (OAB 331204/SP), ALINE CORREA (OAB 331204/… Ver mais

Processo nº 1001209-54.2023.8.26.0495

ID: 307349072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001209-54.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO BRESCANCINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1001209-54.2023.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fábio Brescancini - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 4… Ver mais

Município De Avaré x Helio Pereira De Souza Avare Me

ID: 303869515

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503766-25.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HELIO PEREIRA DE SOUZA AVARE ME

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503766-25.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Avaré; SAF - Serviço … Ver mais

Município De São Carlos x Luiz Carlos Piccoli

ID: 276464593

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503766-64.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS PICCOLI

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503766-64.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de São Carlos; Vara da F… Ver mais

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