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Resultados para "1503783-07.2023.8.26.0361" – Página 1 de 12

Intimação
Processo 1503783-07.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ FELIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE - Vistos. Retifico a parte final da sentença de fls. 544 para excluir o parágrafo: "Decreto a perda do valor depositado oficie-se ao PAB do Banco do Bra… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503783-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1503788-59.2025.8.26.0005

ID: 320523314
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503788-59.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1503783-37.2025.8.26.0005) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Fauna - I.L.C.N. - Vistos. Realizadas regularmente as diligências objeto deste incidente, instrumental e assim exaurido, homologo-as por sentença, para que pr… Ver mais
Intimação
Processo 1503783-07.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ FELIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE - Vistos. Homologo o cálculoda pena de multa/custas processuaisde fls. 592 . Nos termos do Provimento CG nº 05/2022 e diante do art. 480 das NCGJ-SP que… Ver mais

Processo nº 0000595-13.2024.8.26.0663

ID: 330424995
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0000595-13.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1503783-47.2018.8.26.0663) (processo principal 1503783-47.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Maria Agropecuaria Sorocaba Ltda - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos c… Ver mais

Município De Castilho x Antonio Garcia Dias

ID: 333446640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503783-87.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Andradina; SA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503783-23.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Processo nº 0001250-18.2024.8.26.0361

ID: 293610539
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Fls 208/228: Ciência às partes. - ADV: VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP), JUNICIMEIRA LEMOS DE MORAES (OA… Ver mais

Processo nº 0001250-18.2024.8.26.0361

ID: 293610541
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Fls 208/228: Ciência às partes. - ADV: VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP), JUNICIMEIRA LEMOS DE MORAES (OA… Ver mais

Processo nº 0001250-18.2024.8.26.0361

ID: 298589886
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Vistos. Fls. 292: Ciente. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamen… Ver mais
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