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Processo nº 1504005-37.2023.8.26.0405

ID: 298141770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504005-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. B. P.

Intimação

Advogados:

NATALIA ZANELLA (OAB/SP 375.132)

Processo 1504005-37.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1504028-80.2023.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.B.P. - B.P. - Vistos. Verifico que, segundo manifestação às fls. 147, a vítima comunicou o interesse da manutenção da medida cautelar. … Ver mais

Município De São Carlos x Santo Rossette

ID: 280412984

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504005-68.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTO ROSSETTE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1504005-68.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De Avaré x Vera Lucia Lima

ID: 334389991

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504005-92.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

VERA LUCIA LIMA

Entrados

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL (OAB/SP 414.245)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1504005-92.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Leonardo Alexandre Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280518058

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504005-39.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALEXANDRE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO (OAB/SP 347.175)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504005-39.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Regional … Ver mais

Município De Avaré x Vera Lucia Lima

ID: 333447307

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504005-92.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

VERA LUCIA LIMA

Distribuídos

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL (OAB/SP 414.245)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1504005-92.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Avaré; SAF -… Ver mais

Processo nº 1504005-68.2024.8.26.0642

ID: 312507669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504005-68.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GABRIEL SIMONI

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/SP 446.404)

Processo 1504005-68.2024.8.26.0642 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Felipe Gabriel Simoni - Vista ao(à) Exequente. - ADV: FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 446404/SP) Ver mais

Processo nº 1504005-76.2023.8.26.0198

ID: 277764404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504005-76.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGENES BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB/SP 167.368)

ADV: Leandro Roberto Barros (OAB 167368/SP) Processo 1504005-76.2023.8.26.0198 - Inquérito Policial - Averiguado: DIOGENES BEZERRA DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor do defensor dativo, expedindo-se competente certidão. Int. Ver mais

Processo nº 1504005-76.2023.8.26.0198

ID: 277332950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504005-76.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGENES BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB/SP 167.368)

ADV: Leandro Roberto Barros (OAB 167368/SP) Processo 1504005-76.2023.8.26.0198 - Inquérito Policial - Averiguado: DIOGENES BEZERRA DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor do defensor dativo, expedindo-se competente certidão. Int. Ver mais

Processo nº 1504005-76.2023.8.26.0198

ID: 276360812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504005-76.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGENES BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB/SP 167.368)

ADV: Leandro Roberto Barros (OAB 167368/SP) Processo 1504005-76.2023.8.26.0198 - Inquérito Policial - Averiguado: DIOGENES BEZERRA DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor do defensor dativo, expedindo-se competente certidão. Int. Ver mais

Vera Lucia Bueno x Município De Osasco

ID: 291412832

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017965-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BUENO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424) JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB/SP 175.234)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017965-37.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

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