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Processo nº 1504005-37.2023.8.26.0405

ID: 298141770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504005-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. B. P.

Intimação

Advogados:

NATALIA ZANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504005-37.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1504028-80.2023.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.B.P. - B.P. - Vistos. Verifico que,…

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Município De São Carlos x Santo Rossette

ID: 280412984

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504005-68.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTO ROSSETTE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1504005-68.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Alexandre Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280518058

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504005-39.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALEXANDRE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504005-39.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Vera Lucia Lima

ID: 333447307

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504005-92.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

VERA LUCIA LIMA

Distribuídos

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1504005-92.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504005-68.2024.8.26.0642

ID: 312507669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504005-68.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GABRIEL SIMONI

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504005-68.2024.8.26.0642 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Felipe Gabriel Simoni - Vista ao(à) Exequente. - ADV: FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 446404/SP)

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Processo nº 1504005-76.2023.8.26.0198

ID: 277764404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504005-76.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGENES BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Roberto Barros (OAB 167368/SP) Processo 1504005-76.2023.8.26.0198 - Inquérito Policial - Averiguado: DIOGENES BEZERRA DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor do de…

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Processo nº 1504005-76.2023.8.26.0198

ID: 277332950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504005-76.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGENES BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Roberto Barros (OAB 167368/SP) Processo 1504005-76.2023.8.26.0198 - Inquérito Policial - Averiguado: DIOGENES BEZERRA DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor do de…

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Processo nº 1504005-76.2023.8.26.0198

ID: 276360812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504005-76.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGENES BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Roberto Barros (OAB 167368/SP) Processo 1504005-76.2023.8.26.0198 - Inquérito Policial - Averiguado: DIOGENES BEZERRA DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor do de…

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Vera Lucia Bueno x Município De Osasco

ID: 291412832

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017965-37.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BUENO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARCELO BATISTA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017965-37.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504005-16.2024.8.26.0530

ID: 276898928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504005-16.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME TRINCA NOGUEIRA FRANCO

Intimação

Advogados:

WESLON CHARLES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Weslon Charles do Nascimento (OAB 262779/SP) Processo 1504005-16.2024.8.26.0530 - Inquérito Policial - Indiciado: GUILHERME TRINCA NOGUEIRA FRANCO - Vistos. Providencie-se a serventia o necessár…

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