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Resultados para "1504232-92.2021.8.26.0309" – Página 1 de 10

Processo nº 1504232-92.2021.8.26.0309

ID: 296625377
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504232-92.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Proces… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1504232-19.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504232-58.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1000896-76.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1504232-31.2025.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - R.E.S. - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de constituiçã… Ver mais

Processo nº 1009629-92.2021.8.26.0309

ID: 325611714
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009629-92.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plusvac Embalagens A Vacuo – Eireli - Ag IDPJ 0015620-61.2024.8.26.0309 - ADV: KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP) Ver mais

Processo nº 1504232-04.2023.8.26.0445

ID: 311344517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504232-04.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ROMILSON RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS - Diante do informado pelo acusado, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: KRISTIAN FIGUEIRA COELHO (OAB 413047/SP) Ver mais
Processo 1504232-93.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ÍTALO HENRIQUE MARTINS LUIZ - Cumpra-se o quanto determinado a folhas 959. - ADV: JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB 467180/SP), NATANAEL MARTINS DO AMARAL (OAB 331525/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1504232-31.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rojo Entretenimento S A - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a petição da exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: GABRIEL MAGALHÃES BORGES PRATA (OAB 229234/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP) Ver mais

Processo nº 1504232-04.2023.8.26.0445

ID: 292926557
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504232-04.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ROMILSON RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS - Concedo o prazo requerido pela Defesa. Aguarde-se o período informado e, após a manifestação, tornem conclusos para designação de audiência. - ADV: KRISTIAN FIGU… Ver mais
Processo 1504232-93.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ÍTALO HENRIQUE MARTINS LUIZ - Apresente a defesa as contrarrazões ao recurso interposto pelo MP, no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: NATANAEL MARTINS DO AMARAL (OAB 331525/SP), JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OA… Ver mais
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