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Resultados para "1504469-59.2024.8.26.0362" – Página 1 de 7

Processo nº 1504469-59.2024.8.26.0362

ID: 324344679
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504469-59.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO HENRIQUE FERREIRA - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, … Ver mais
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Benitti Liendo (OAB 215409/SP), Roberto Wagner Mancusi (OAB 340902/SP), Ruan Nikson Silva Lima (OAB 466791/SP) Processo 0005960-10.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: RIVALTINO SAMPAIO DE ARAGÃO - Vistos. Verifica-se que o presente pedido de restituição … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-82.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Registro;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-93.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Central Criminal B… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008217-59.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Mogi G… Ver mais

Processo nº 1504469-46.2024.8.26.0625

ID: 307890401
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504469-46.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CLARO S/A - Vistos. Arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Ver mais

Processo nº 1504469-62.2022.8.26.0028

ID: 322626815
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504469-62.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIAS GERVASIO - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA (OAB 489831/SP) Ver mais

Processo nº 1504469-62.2022.8.26.0028

ID: 332647939
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504469-62.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIAS GERVASIO - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA (OAB 489831/SP) Ver mais

Processo nº 1504469-95.2022.8.26.0405

ID: 279797527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Maria Gomes de Souza (OAB 82890/SP) Processo 1504469-95.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio De: Natal Rubens Aleotti - Vistos. Manifeste-se o devedor, em 15 dias, sobre a impugnação. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1504469-55.2023.8.26.0116

ID: 325808751
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504469-55.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.D. - N.A.T. - Vistos. Fls. 198: Defiro. Proceda-se nos termos postulados pelo MP. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RENATO VILLAR (OAB 392150/SP) Ver mais
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