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Processo 1504644-98.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CRISTIANE BENETTE DE FREITAS - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e jun… Ver mais
Processo 1504644-98.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CRISTIANE BENETTE DE FREITAS - 1 - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra como incurso no Art. 283 "caput" do(a) SISNAD. O denunciado(a) foi notificados(a) e ap… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504644-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1504644-45.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504644-45.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Diadema; 3ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1006937-98.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro de Hortolândia; 1ª Vara … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1006937-98.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1011593-98.2023.8.26.0229

ID: 333843545
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011593-98.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.S.A.F.E.S.P. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504644-16.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: MARCELO RUAN FARAULO - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1504644-16.2024.8.26.0536

ID: 317241978
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504644-16.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO RUAN FARAULO - OBRAMAX e outro - Vistos. Transitado em julgado o V. acórdão, torne a guia de execução provisória em definitiva. Outrossim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público a fim de que se manifes… Ver mais
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