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Resultados para "1504684-31.2021.8.26.0268" – Página 1 de 6

Processo nº 1504684-31.2021.8.26.0268

ID: 296857100
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504684-31.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O.C. - Vistos. Defiro, se em termos, acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou seu patrono. Aguarde-se o oferecimento de resposta à acusação no prazo legal. In… Ver mais

Processo nº 1504684-31.2021.8.26.0268

ID: 310023349
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504684-31.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O.C. - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2025 às 13h30 na modalid… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504684-68.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504684-82.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Bragança … Ver mais
Processo 1504684-68.2021.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto pela CDHU. Cumpra-se a r. Decisão do E. Tribunal que concedeu efe… Ver mais

Processo nº 1504684-43.2023.8.26.0306

ID: 298115429
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504684-43.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS - 1- Homologo o cálculo da pena de multa para que surta os devidos efeitos. 2- Expeça-se certidão de sentença (modelo 505791) e abra-se vista ao Ministério Público (ato ordinatório 505790)… Ver mais
Intimação
Processo 1006007-31.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Itapecerica da Serra S.a - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1006007-31.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Itapecerica da Serra S.a - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Ver mais

Processo nº 1004843-31.2021.8.26.0268

ID: 325014948
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1004843-31.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VIBRA ENERGIA S/A, ANTIGA PETROBRAS S/A - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto no parecer apresentado pelo Oficial Registrador. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP) Ver mais

Processo nº 1004843-31.2021.8.26.0268

ID: 317120289
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1004843-31.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VIBRA ENERGIA S/A, ANTIGA PETROBRAS S/A - "Manifeste-se a parte autora sobre o disposto na petição apresentada às fls. 473/475." - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP) Ver mais