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Processo nº 1504684-31.2021.8.26.0268

ID: 296857100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504684-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. D. O. C.

Intimação

Advogados:

REGINA ARRUDA SANGA

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Processo 1504684-31.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O.C. - Vistos. Defiro, se em termos, acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento …

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Processo nº 1504684-31.2021.8.26.0268

ID: 310023349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504684-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. D. O. C.

Intimação

Advogados:

REGINA ARRUDA SANGA

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ELIZABETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504684-31.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O.C. - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de … Processo 1504684-31.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O.C. - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2025 às 13h30 na modalidade PRESENCIAL/MISTA. A modalidade mista se justifica para fins de efetiva entrega da prestação jurisdicional, porquanto a despeito desta Comarca integrar a região da denominada "grande São Paulo", denota-se que além de grande parte da população residir em área rural, muitas vezes não servida pelos meios de comunicações eletrônicos (acesso à internet de qualidade razoável), mesmo na área urbana, tal acesso à internet por vezes se apresenta intermitente o que também não muito raramente impacta de forma severa na utilização dos aplicativos inerentes, sem prejuízo da retomada do expediente presencial. Assim, TÃO SOMENTE será(ão) realizado(s) remotamente (TELEAUDIÊNCIA) a oitiva das testemunhas (AGENTES PÚBLICOS) de modo que as oitivas das demais testemunhas (limitadas ao rol legal)/vítima e o interrogatório do réu ANDRÉ LUIZ serão realizados na modalidade PRESENCIAL - deverá(ão) comparecer nas dependências do Fórum. Intime(m)-se as testemunhas arroladas/vítima, observados seus endereços, requisitando-as, se for o caso. Intime-se o réu, como de praxe nos exatos termos das normativas correlatas. De outra banda, fica facultado ao douto Promotor de Justiça o comparecimento nas dependências do Fórum assim como ao nobre defensor. Caso a defesa queira participar remotamente, deverá ofertar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, impreterivelmente e no referido prazo, também informar/ratificar o respectivo e-mail para fins de recepção do convite / link de acesso ao ambiente virtual o que é suficiente para o ingresso, conquanto que haja acesso à internet, evidentemente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigno que no silêncio, deverá comparecer ao Fórum na dita solenidade. Expeça-se e cumpra-se o necessário com urgência ou sob regime de plantão, se necessário, considerando a solenidade já designada, sem prejuízo da própria natureza do feito. Demais requerimentos serão apreciados na solenidade. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIZABETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO LINO (OAB 417582/SP), REGINA ARRUDA SANGA (OAB 483842/SP)

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Município De São Carlos x Mirna Januaria Leal Godinho

ID: 294549833

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504684-68.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MIRNA JANUARIA LEAL GODINHO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504684-68.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. C. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300289314

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504684-82.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. S. R. Z. DOS R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES

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ISABELA TELEKEN DA SILVA

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RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA

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PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA

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LEONARDO MACHADO FROSSARD

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504684-82.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504684-68.2021.8.26.0191

ID: 293564943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504684-68.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

WILSON VIEIRA

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Processo 1504684-68.2021.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ciente d…

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Processo nº 1504684-43.2023.8.26.0306

ID: 298115429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504684-43.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ PASCHOAL

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Processo 1504684-43.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS - 1- Homologo o cálculo da pena de multa para que surta os devidos efeitos. 2- Expeça-se…

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Processo nº 1006007-31.2021.8.26.0268

ID: 310911547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006007-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1006007-31.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Itapecerica da Serra S.a - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido …

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Processo nº 1006007-31.2021.8.26.0268

ID: 312993517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006007-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006007-31.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Itapecerica da Serra S.a - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido …

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Processo nº 1004843-31.2021.8.26.0268

ID: 325014948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004843-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S/A, ANTIGA PETROBRAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

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Processo 1004843-31.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VIBRA ENERGIA S/A, ANTIGA PETROBRAS S/A - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto no parecer apresentado pelo Oficial …

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Processo nº 1004843-31.2021.8.26.0268

ID: 317120289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004843-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S/A, ANTIGA PETROBRAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004843-31.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VIBRA ENERGIA S/A, ANTIGA PETROBRAS S/A - "Manifeste-se a parte autora sobre o disposto na petição apresentada às fls. 473/…

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