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Processo nº 1504764-98.2023.8.26.0405

ID: 280048797
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Hamilton Galvao Araujo (OAB 125909/SP) Processo 1504764-98.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Curso Evolução Eireli - Me - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, com fundamento no art. 487, II, do CPC, e JULGO EXTINTA a execução fiscal, em razão da ocorrência de prescr… Ver mais

Processo nº 1504764-98.2023.8.26.0405

ID: 279800874
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Hamilton Galvao Araujo (OAB 125909/SP) Processo 1504764-98.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Curso Evolução Eireli - Me - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, com fundamento no art. 487, II, do CPC, e JULGO EXTINTA a execução fiscal, em razão da ocorrência de prescr… Ver mais

Processo nº 1504764-98.2023.8.26.0405

ID: 326379412
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504764-98.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Curso Evolução Eireli - Me - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, com fundamento no art. 487, II, do CPC, e JULGO EXTINTA a execução fiscal, em razã… Ver mais
Processo 1013978-38.2021.8.26.0019 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato Majorado - Roseli de Alvarenga Corrêa - - Jose Fernando Correa do Amaral - - Carmen Dea de Alvarenga Correa - Vistos. Trata-se de representação criminal protocolada junto à comarca de Americana. A partir d… Ver mais
Intimação
Processo 1504764-08.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.F. - Apresente a defesa as alegações finais. - ADV: SABRINA JOICE DE CAMPOS PEREIRA (OAB 401444/SP), MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1021219-98.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
Processo 1504764-81.2018.8.26.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - R.S.A. - G.G.S.A. - Vistos. Cumpra-se, integralmente, a sentença proferida, intimando-se as testemunhas arroladas, acerca do cancelamento da sessão previamente desi… Ver mais

Processo nº 1504764-28.2024.8.26.0320

ID: 313886918
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504764-28.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADILSON DOS SANTOS - Savegnago-Supermercados Ltda - Vistos. Diante da manifestação ministerial retro, JULGO EXTINTA a multa, ante o pagamento. P.I.C. Após o cumprimento de todas as determinações anteriores e … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1021219-98.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Osasco; 1ª Vara d… Ver mais

Processo nº 1504764-28.2024.8.26.0223

ID: 306477767
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504764-28.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ANTONIO TRAVASSOS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 543: o requerimento de perícia complementar já foi apreciado e indeferido por este juízo conforme decisão de fls. 538/539, não havendo na… Ver mais
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