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Processo nº 1504764-98.2023.8.26.0405

ID: 280048797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504764-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURSO EVOLUçãO EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

HAMILTON GALVAO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hamilton Galvao Araujo (OAB 125909/SP) Processo 1504764-98.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Curso Evolução Eireli - Me - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, com fun…

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Processo nº 1504764-98.2023.8.26.0405

ID: 279800874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504764-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURSO EVOLUçãO EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

HAMILTON GALVAO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hamilton Galvao Araujo (OAB 125909/SP) Processo 1504764-98.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Curso Evolução Eireli - Me - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, com fun…

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Processo nº 1504764-98.2023.8.26.0405

ID: 326379412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504764-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURSO EVOLUçãO EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

HAMILTON GALVAO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504764-98.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Curso Evolução Eireli - Me - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Ante o exposto, acolho a exceção de p…

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Processo nº 1013978-38.2021.8.26.0019

ID: 297159558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1013978-38.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN DEA DE ALVARENGA CORREA JOSE FERNANDO CORREA DO AMARAL ROSELI DE ALVARENGA CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GIAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013978-38.2021.8.26.0019 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato Majorado - Roseli de Alvarenga Corrêa - - Jose Fernando Correa do Amaral - - Carmen Dea de Alvarenga Corre…

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Processo nº 1504764-08.2023.8.26.0047

ID: 302391669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504764-08.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F.

Intimação

Advogados:

SABRINA JOICE DE CAMPOS PEREIRA

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MARIANA DO CARMO BERNINI

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Processo 1504764-08.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.F. - Apresente a defesa as alegações finais. - ADV: SABRINA JOICE…

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Estado De São Paulo x Elias Dos Santos Bitencourt

ID: 309594206

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021219-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIAS DOS SANTOS BITENCOURT

Entrados

Advogados:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

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ELIAS VENTURA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA DE SIQUEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1021219-98.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. A. x G. G. D. S. A.

ID: 323309292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504764-81.2018.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. S. A.

Polo Passivo:

G. G. D. S. A.

Intimação

Advogados:

TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504764-81.2018.8.26.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - R.S.A. - G.G.S.A. - Vistos. Cumpra-se, integralmente, a sentença…

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Processo nº 1504764-28.2024.8.26.0320

ID: 313886918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504764-28.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504764-28.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADILSON DOS SANTOS - Savegnago-Supermercados Ltda - Vistos. Diante da manifestação ministerial retro, JULGO …

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Processo nº 1504764-28.2024.8.26.0223

ID: 306477767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504764-28.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ANTONIO TRAVASSOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FONTES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504764-28.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ANTONIO TRAVASSOS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 543: o requerimento de perícia comple…

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Processo nº 1504764-76.2025.8.26.0228

ID: 323971297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504764-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. T.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA PONTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504764-76.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.R.T. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso,…

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