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Processo nº 1504764-76.2025.8.26.0228

ID: 323971297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504764-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. T.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA PONTILHO

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Processo 1504764-76.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.R.T. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso,…

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Processo nº 1013978-38.2021.8.26.0019

ID: 297159558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1013978-38.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN DEA DE ALVARENGA CORREA JOSE FERNANDO CORREA DO AMARAL ROSELI DE ALVARENGA CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GIAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013978-38.2021.8.26.0019 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato Majorado - Roseli de Alvarenga Corrêa - - Jose Fernando Correa do Amaral - - Carmen Dea de Alvarenga Corre…

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Processo nº 0002445-90.2025.8.26.0009

ID: 306075462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002445-90.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. M.

Intimação

Advogados:

IVONE CASSIA GUIMARÃES

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Processo 0002445-90.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1506801-76.2025.8.26.0228) (processo principal 1506801-76.2025.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - J…

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Processo nº 1504764-08.2023.8.26.0047

ID: 302391669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504764-08.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F.

Intimação

Advogados:

SABRINA JOICE DE CAMPOS PEREIRA

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MARIANA DO CARMO BERNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504764-08.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.F. - Apresente a defesa as alegações finais. - ADV: SABRINA JOICE…

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Processo nº 1504764-44.2023.8.26.0132

ID: 337568628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504764-44.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMANDO MANCINI NETO

Intimação

Advogados:

LUCAS PIEKUT

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Processo 1504764-44.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ARMANDO MANCINI NETO - Vistos. Pág. 141: abra-se vista ao Ministério Público. Pág. 150: anote-se. Aguarde-se, no …

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Renato Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325718

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502824-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502824-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Augusto Gabriel Simões Filgueira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276276936

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502339-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO GABRIEL SIMÕES FILGUEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502339-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alcivandro Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322582005

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510196-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALCIVANDRO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1510196-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Gabriel Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691246

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508838-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO GABRIEL BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1508838-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo Vitor Assis De Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300569753

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504861-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VITOR ASSIS DE CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLUZIA SILVA OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1504861-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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