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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504777-43.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Edcarlos Felipe Santos(ou Edicarlos Felipe Santos) - Apela… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1505165-43.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Processo nº 1504777-93.2020.8.26.0408

ID: 305578163
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504777-93.2020.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ROBERTO DONIZETE PAIVA - Certidão de fls. 72: vista ao executado/credor. - ADV: ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1504777-58.2024.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.C.L. - Vistos. Fls. 71/73: ao Ministério Público. Santos, data da assinatura digital. - ADV: PEDRO CALAZANS GONCALVES DE AGUIAR (OAB 514258/SP) Ver mais

Processo nº 1504777-93.2020.8.26.0408

ID: 331695127
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504777-93.2020.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ROBERTO DONIZETE PAIVA - Diga o executado acerca da certidão retro. Apresentando novo formulário, a fim de possibilitar o levantamento do valor. - ADV: ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP) Ver mais

Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 325920078
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.M.M. - Vista às partes acerca das testemunhas não localizadas. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB 337055/SP), EVERTON TORRES DA SILVA (OAB 504992/SP) Ver mais

Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 325920325
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.M.M. - Vista às partes acerca das testemunhas não localizadas. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB 337055/SP), EVERTON TORRES DA SILVA (OAB 504992/SP) Ver mais

Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 279954626
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aparecida Francisca de Oliveira (OAB 337055/SP), Everton Torres da Silva (OAB 504992/SP) Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: L. M. M. - Fls. 762/763: Manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias. Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505165-43.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Hortolândia; 1ª V… Ver mais

Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 279954580
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aparecida Francisca de Oliveira (OAB 337055/SP), Everton Torres da Silva (OAB 504992/SP) Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: L. M. M. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, acerca da prisão preventiva do réu, nos termo… Ver mais
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