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"1504777-43.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Edcarlos Felipe Santos(Ou Edicarlos Felipe Santos) e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322394694

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504777-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS FELIPE SANTOS(OU EDICARLOS FELIPE SANTOS) JOSE WALIF ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HIGOR POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA ELIAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504777-43.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. P. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292518186

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505165-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1505165-43.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504777-93.2020.8.26.0408

ID: 305578163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504777-93.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DONIZETE PAIVA

Intimação

Advogados:

ARACELE DE JESUS PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504777-93.2020.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ROBERTO DONIZETE PAIVA - Certidão de fls. 72: vista ao executado/credor. - ADV: ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP)

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Processo nº 1504777-58.2024.8.26.0536

ID: 328456775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504777-58.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. C. D. L.

Intimação

Advogados:

PEDRO CALAZANS GONCALVES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504777-58.2024.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.C.L. - Vistos. Fls. 71/73: ao Ministério Público. Santos, data da assinatura digital. - ADV:…

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Processo nº 1504777-93.2020.8.26.0408

ID: 331695127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504777-93.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DONIZETE PAIVA

Intimação

Advogados:

ARACELE DE JESUS PAIVA

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Processo 1504777-93.2020.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ROBERTO DONIZETE PAIVA - Diga o executado acerca da certidão retro. Apresentando novo formulário, a fim de possibilitar o levanta…

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Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 325920078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504777-24.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. M.

Intimação

Advogados:

EVERTON TORRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.M.M. - Vista às partes acerca das testemunhas não localizadas. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: APARECIDA FRANCI…

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Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 325920325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504777-24.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. M.

Intimação

Advogados:

EVERTON TORRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.M.M. - Vista às partes acerca das testemunhas não localizadas. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: APARECIDA FRANCI…

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Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 279954626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504777-24.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. M.

Intimação

Advogados:

EVERTON TORRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecida Francisca de Oliveira (OAB 337055/SP), Everton Torres da Silva (OAB 504992/SP) Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: L. M. M. - Fls. 762/763: Ma…

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M. P. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294378909

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505165-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505165-43.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 279954580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504777-24.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. M.

Intimação

Advogados:

EVERTON TORRES DA SILVA

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APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecida Francisca de Oliveira (OAB 337055/SP), Everton Torres da Silva (OAB 504992/SP) Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: L. M. M. - Vistos. Manifest…

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