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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504782-19.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Fernando Porte Santos - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1504782-14.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
Intimação
Processo 0012107-52.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504782-97.2025.8.26.0228) (processo principal 1504782-97.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - JOSE AILTON LEITE DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo formulado pelo réu José Ailton. O Minist… Ver mais
Processo 0012107-52.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504782-97.2025.8.26.0228) (processo principal 1504782-97.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - JOSE AILTON LEITE DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo formulado pelo réu José Ailton. O Minist… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504782-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1513900-19.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Presidente … Ver mais
Processo 1504782-67.2023.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.J.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 403137/SP) Ver mais

Processo nº 1504782-53.2020.8.26.0073

ID: 300201712
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504782-53.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ronaldo Souza Vilas Boas - Me - Vistos Fls.retro: Anote-se. Aguarde-se decisão do agravo independentemente de nova determinação. Int. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1501023-25.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1504782-65.2023.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - W.P.A.P. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: GISELE AJEJE DE CARVALHO (OAB… Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Fls. 617/622: ciência às partes acerca da juntada da folha de antecedentes criminais e certidões de distribuição de ações criminais e infracionais d… Ver mais